Pleno aprova projeto que diminui as custas judiciais

As alterações na Lei de Custas foram feitas nos últimos quatro meses

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

OAB pede explicações a Tarso Genro por declarações noticiadas na imprensa

Ao comentar vazamento de informações relacionadas à família Sarney, Tarso Genro teria afirmado não existir mais segredo de Justiça no Brasil e que a divulgação de conversas poderia ser feita por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente.

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

'Sinal Fechado': juíza recebe denúncia contra 27 acusados

Investigação sobre esquema fraudulento acusa 34 pessoas, mas apenas 27 serão citadas em um prazo máximo de 15 dias a partir da citação

Acusados de integrar organização criminosa continuam presos

Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional

Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.

Operação conjunta do MP prende quadrilha que desviava medicamentos da rede pública

Ação da quadrilha causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 10 milhões de reais aos cofres públicos

Sanguessugas apelam por foro privilegiado

Justiça absolve policial e segurança por tentativa de homicídio

Eles foram absolvidos também de formação de quadrilha.

Restrição ao uso de telefones celulares no horário de labor.

Poder diretivo do empregador.

Partidos serão orientados semanalmente sobre propaganda

Os juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral nos 92 municípios fluminenses deverão enviar, semanalmente, um relatório detalhado dos trabalhos de fiscalização

MPF/PA: operação combate fraude de R$ 30 milhões em recursos do Pronaf

Polícia Federal e Ministério Público Federal desmontam quadrilha que fraudava o Pronaf no Pará

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão